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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 19:23
Recuperação judicial de empresas e falências
27 de novembro (sexta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h20
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:20
Professor recebe indenização por contratação não realizada
Será indenizado moralmente em R$ 60 mil reais o autor que teve descumprida promessa de contratação para atuar como docente em instituição de ensino
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:56
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Agressões físicas desferidas contra estudante no interior de estabelecimento de ensino na presença de várias pessoas. Situação vexatória comprovada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Preconceito no setor laboral
Dixon Tôrres, Professor de Sociologia Jurídica da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG, Coordenador
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 17:04
Despesa com educação está com limite muito defasado no IRPF
Considerações do advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:11
Escola indenizará mãe portadora do HIV e sua filha, por preconceito
Escola teria afastado criança saudável após a direção ter conhecimento do quadro da mãe. Diretora teria feito contato telefônico com terceiros para confirmar a informação
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:00
Estudante indeniza professor
Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o professor universitário que foi ofendido com termos
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:24
Professor agredido verbalmente por locutor de rádio receberá indenização
O autor receberá dez salários-mínimos, a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:45
Ação de indenização por danos materiais e morais. Intoxicação alimentar.
Prestação de serviços. Aluna participante de evento de formatura de alunos de ensino superior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:35
Ação de indenização por danos morais e materiais. Instituição de ensino. Publicidade enganosa.
Curso sequencial de enfermagem. Vinculação à pedagogia. Danos morais configurados. Dever de indenizar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:20
IRPF e seu limite defasado para dedução de despesas com educação leva OAB a questionar no STF
Vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seus defasados limites ilegais e inconstitucionais
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:28
Empregador indenizará professor acusado de assediar alunas
patronal pode ofender a imagem, a honra e a dignidade do trabalhador, gerando a obrigação de indenizá-lo por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:10
Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito
Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20
A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil
A condição jurídica do estrangeiro é tema de grande importância e, tanto os estrangeiros como os
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:52
Racismo em instituições de ensino: O caso da filha da atriz Samara Felippo
Racismo em instituições de ensino: O caso da filha da atriz Samara Felippo e as mazelas deste preconceito na realidade do país
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:14
Professor que teve salário reduzido de R$ 3 mil para R$ 496 será indenizado
Docente receberá R$ 5 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:55
Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno
agredido verbalmente, em sala de aula, por um dos sócios do estabelecimento de ensino.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Civil. Ação indenizatória. Curso de mestrado não reconhecido pelo MEC/CAPES.
Pretensão de danos morais, materiais e lucros cessantes. Deferimento do primeiro. Improcedência dos demais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Professor afastado de seu departamento receberá R$ 50 mil por danos morais
Professor do departamento de filosofia foi transferido para outros cursos de graduação estranhos à sua formação acadêmica